A Controladoria-Geral da União (CGU) acaba de lançar a versão atualizada do Guia Lilás, um documento essencial para prevenir e enfrentar assédio moral, assédio sexual e discriminação no serviço público federal.
A nova edição reforça questões de gênero e raça, tornando-se uma ferramenta ainda mais eficaz para promover ambientes de trabalho seguros, respeitosos e igualitários. O lançamento oficial ocorreu em Brasília, com a participação do Ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, e outras autoridades. Segundo ele, a atualização do guia representa mais do que um conjunto de normas: “Essa transformação cultural não é um caminho fácil, mas é um caminho necessário. Mais do que um guia, ele é um chamado à ação para podermos garantir um serviço público ético e inclusivo.” Principais Inovações do Novo Guia Lilás A nova edição do Guia Lilás incorpora atualizações importantes que ampliam sua aplicabilidade e aprofundam o debate sobre a cultura organizacional no serviço público.
Entre as principais mudanças, destacam-se:
✔ Foco em Gênero e Raça – O documento reforça a necessidade de combater a discriminação racial e a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, além de abordar capacitismo, LGBTQIA+, fobia e gordofobia.
✔ Participação Coletiva – O guia foi atualizado a partir de um processo colaborativo, com contribuições de especialistas, acadêmicos, sociedade civil e instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR).
✔ Ferramentas Inovadoras – Para facilitar a identificação e o tratamento de casos, a CGU incorporou ao guia uma matriz de avaliação da violência, que ajudará ouvidorias, redes de acolhimento e corregedorias na análise de denúncias. Além disso, foram incluídas estratégias para mediação de conflitos e metodologias para a realização de “conversas difíceis” em ambientes institucionais.
✔ Dinamização do Debate – O guia traz ainda uma proposta inovadora para debates internos, incluindo um jogo interativo baseado em cartas temáticas, projetado para estimular reflexões e discussões entre servidores públicos.
Ações Coordenadas para o Enfrentamento do Assédio Além da atualização do Guia Lilás, a CGU anunciou novas estratégias para tornar o enfrentamento ao assédio mais eficiente. Entre as medidas, destaca-se a criação de uma força-tarefa especializada, composta por cerca de 30 agentes públicos, que ficará responsável por investigar casos de assédio no serviço público.
A Corregedoria-Geral da União (CRG) também terá um papel fundamental nessa frente, centralizando a apuração de casos de assédio sexual envolvendo ocupantes de cargos de confiança a partir do nível CCE-13. As investigações serão conduzidas em parceria com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal do Brasil, utilizando ferramentas tecnológicas como o Painel BI-Assédio PEF. Combinando medidas educativas, ações preventivas e mecanismos de responsabilização, a CGU reforça seu compromisso de garantir um serviço público transparente, respeitoso e livre de assédio e discriminação.