O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um acordo de cooperação técnica no dia 30 de outubro de 2024, visando aprimorar a proteção do trabalho digno no Brasil. O objetivo é prevenir conflitos entre as instituições e aumentar a eficácia das ações conjuntas por meio do compartilhamento de dados e desenvolvimento de pesquisas.
Jose Lima Ramos Pereira, procurador-geral do trabalho, destacou a relevância dessa parceria para promover melhorias na legislação trabalhista. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho digno envolve condições que garantem justiça e segurança para os trabalhadores, incluindo um ambiente de trabalho saudável e remuneração justa.
Além disso, o acordo prevê a capacitação dos servidores de ambas as entidades, com foco no combate ao trabalho infantil e na promoção da segurança e saúde no ambiente de trabalho, contribuindo assim para a inclusão e justiça social.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego