O QUE NOS ESPERA?

Temos, reiteradamente, nos dirigido à categoria sobre a necessidade de custear os Sindicatos de Secretárias e Secretários e, mais especificamente, o do Distrito Federal. Isso porque a entidade realiza um trabalho pioneiro e, provavelmente, exclusivo no que diz respeito à cobrança do exercício da profissão somente por aqueles que são detentores do registro profissional. 

Essa singularidade ocorre desde que o SISDF conseguiu colocar nas Convenções Coletivas de Trabalho que anualmente firma com diversos segmentos econômicos, a proibição de contratação sem a devida habilitação, nos seguintes termos: “REGISTRO PROFISSIONAL – As empresas ficam terminantemente proibidas de contratar para as funções de Técnico em Secretariado e/ou Secretário Executivo, trabalhadores sem o Registro Profissional, obtido nas SRTEs/MTPS, exigido no Art. 6º da Lei 7.377/85 (modificada pela Lei 9621/96) de Regulamentação da Profissão.”

Sabemos que algumas empresas insistem em não cumprir a lei de regulamentação e as normas convencionais, mas sempre que a entidade recebe denúncia com relação ao assunto, toma as providências cabíveis, inclusive ação judicial. Já são vários os processos em trâmite nesse sentido.

Por isso, a importância dos profissionais, mesmo os que não conhecem o verdadeiro papel do sindicato, entenderem que precisam mantê-lo para que não percam essa e as demais conquistas como os planos de saúde e odontológico entre outros.

Com a Reforma Trabalhista, a Contribuição Sindical deixou de ser obrigatória e como um grande número de profissionais secretários faz oposição à Contribuição Assistencial e também não se filia, o SISDF corre um grande risco de fechar as portas como já verificado em alguns estados.

Outra consequência nefasta, caso o sindicato sucumba, e não haja mais a CCT com a cláusula de cobrança da obrigatoriedade do registro, será o fechamento dos cursos de secretariado, como também tem ocorrido país afora. Dessa forma, é primordial que haja um entendimento geral do risco que estamos vivendo. Não podemos retroceder e, consequentemente, perder todas as conquistas obtidas nesses 33 anos de reconhecimento profissional.

A responsabilidade é de todos que amam o secretariado, seja profissional, discente, docente, coordenador de curso ou aposentado. Estamos nas mesmas circunstâncias, precisamos nos unir pela profissão. O perigo é eminente, contudo a decisão de evita-lo é de cada um.